LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados
Como tratamos os dados pessoais no Fé que Acalma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018.
O Fé que Acalma respeita a privacidade de seus usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados em nossa plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Esta página apresenta como tratamos os dados pessoais dos usuários, quais são seus direitos e como eles podem ser exercidos.
O que é a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais no Brasil. Seu objetivo é garantir maior transparência, segurança e controle ao cidadão sobre suas informações pessoais.
Quem é o controlador dos dados?
O Fé que Acalma atua como controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site, sendo responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dessas informações.
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: contato@fequeacalma.com.br
Quais dados podem ser tratados?
Dependendo da utilização do site, poderemos tratar informações como:
- Nome
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando informado)
- Informações enviadas pelos formulários do site
- Dados necessários para aquisição de produtos digitais
- Informações relacionadas ao atendimento ao usuário
- Dados de navegação coletados automaticamente
Finalidades do tratamento dos dados
Os dados poderão ser utilizados para:
- Responder solicitações enviadas pelos usuários
- Disponibilizar materiais gratuitos
- Processar compras de produtos digitais
- Enviar comunicações previamente autorizadas
- Melhorar nossos serviços
- Analisar o desempenho do site
- Garantir a segurança da plataforma
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
O Fé que Acalma utiliza apenas os dados necessários para cada finalidade.
Bases legais para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento do titular
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares
- Exercício regular de direitos
- Legítimo interesse, quando aplicável
- Proteção do crédito, quando necessário
Cada tratamento será realizado observando os princípios da necessidade, adequação e finalidade previstos na legislação.
Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para a prestação dos serviços oferecidos pelo Fé que Acalma. Entre os parceiros que podem participar desse processamento estão:
- Plataformas de hospedagem
- Serviços de e-mail marketing
- Plataformas de pagamento
- Ferramentas de análise estatística
- Serviços de publicidade
- Provedores de infraestrutura tecnológica
Todos os parceiros devem adotar medidas adequadas para proteger os dados tratados.
Armazenamento dos dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir obrigações legais e regulatórias. Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, quando permitido pela legislação.
Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação indevida, perda, alteração, destruição ou tratamento ilícito.
Embora sejam empregados mecanismos de segurança compatíveis com as boas práticas do mercado, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos.
Direitos do titular dos dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos seus dados pessoais
- Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados, quando aplicável
- Eliminação dos dados tratados mediante consentimento
- Informação sobre compartilhamento de dados
- Revogação do consentimento anteriormente concedido
- Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável
O exercício desses direitos poderá depender da confirmação da identidade do solicitante, para garantir a segurança das informações.
Como exercer seus direitos
Caso deseje exercer qualquer direito previsto na LGPD ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail contato@fequeacalma.com.br (substitua pelo endereço oficial).
Solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos previstos na legislação vigente.
Menores de idade
O Fé que Acalma não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem a autorização de seus responsáveis legais. Caso seja identificado o tratamento indevido dessas informações, elas poderão ser excluídas mediante solicitação.
Alterações nesta página
Esta página poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, em nossos serviços ou em nossos processos internos. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Fale conosco
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Tratamento de Dados ou sobre seus direitos garantidos pela LGPD, entre em contato pelos nossos canais oficiais.
Fé que Acalma
E-mail: contato@fequeacalma.com.br
Compromisso do Fé que Acalma
No Fé que Acalma, acreditamos que respeito, transparência e confiança são valores essenciais em todos os nossos relacionamentos. Por isso, tratamos os dados pessoais de nossos usuários com responsabilidade, ética e em conformidade com a legislação brasileira, buscando proporcionar uma experiência segura e transparente em nossa plataforma.